Definições de Taxas e Afins

Com a variada oferta de depósitos a prazos existente, é comum os consumidores/investidores depararem-se com termos e definições pouco claros, parte deles que tentaremos esclarecer.

Antes de mais é importante realçar que a taxa de juro apresentada pelos bancos é sempre anual. Ou seja, a taxa anual que seria oferecida pelo banco caso o dinheiro lá ficasse durante um ano inteiro.

TANB: Taxa Anual Nominal Bruta. É a taxa de juro bruta, ou seja, sem estar deduzida a retenção de IRS, feita automaticamente pelo banco. 

TAEL: Taxa Anual Efectiva Líquida. É equivalente à TANB líquida (deduzida) da retenção de IRS – aquilo que efectivamente vamos receber. Dado que a retenção de IRS é de 21,5%, a TAEL pode ser normalmente calculada através da seguinte fórmula: TAEL = 0,785 * TANB.
Para além de ser líquida, a TAEL tem em conta a periodicidade do pagamento de juros. Por exemplo, uma TAEL de 2% com pagamentos semestrais é equivalente a uma TAEL de 2,01% com pagamentos anuais (embora só para valores muito elevados faça diferença significativa).
O que importa é a TAEL para o Consumidor, Investidor, Depositante e a duração do depósito a prazo.

TAEG é o custo total do crédito para o consumidor expresso em percentagem anual do montante do crédito concedido. No cálculo da TAEG incluem-se despesas de cobrança de reembolsos e pagamentos de juros bem como restantes encargos a suportar (impostos, comissões e seguros de vida). Por isso, um consumidor para tomar a decisão de qual a melhor forma de financiar a sua compra, quer seja de um automóvel, electrodomésticos, férias ou outro, deve verificar e comparar as diferentes TAEG de cada uma das hipóteses de financiamento disponíveis. Muitas vezes um crédito que se nos apresenta como sendo um financiamento sem juro apresenta uma TAEG bastante elevada.

Como referido a TAEG diz respeito ao crédito ao consumo, mas se estivermos a comparar várias hipóteses de financiamento para outro tipo de operações de crédito, poderemos utilizar como indicador de auxílio à tomada de decisão, a Taxa Anual Efectiva (TAE) que as instituições de crédito divulgam. A TAE, tal como a TAEG, para além dos juros, inclui todos os encargos a pagar pelo cliente relacionados com a operação de crédito e que constituam receitas para a instituição de crédito ou de outras instituições financeiras (comissões, despesas de expediente, prémios de seguros, etc). O que diferencia os dois tipos de taxas é o facto de a TAEG se circunscrever às operações de crédito ao consumo e de incluir também os impostos associados ao contrato de crédito.

Spread bancário é um valor percentual que os bancos aplicam a uma taxa de referência e que pode ser considerado como a margem de lucro do banco.

Na análise do spread devem ser analisados outros factores que vão ter impacto no montante mensal a pagar ao banco:

• Os bancos cobram valores bastante significativos nas comissões iniciais de estudo ou abertura de dossier e avaliação do imóvel. Alguns bancos optam por cobrar valores que cobrem os seus custos, mas existem outros que cobram valores com uma margem de lucro elevada. Deve ter atenção ao valor das comissões iniciais pois elas tem de ser pagas, independentemente de o banco aprovar ou não o crédito.

• Os custos com a escritura devem ser analisados pois existem algumas instituições que cobram valores elevados por este procedimento.

• Seguros de vida e multiriscos - analise bem os valores apresentados e compare com outros bancos. Os números que alguns bancos apresentam são, por vezes, de tal maneira elevadas que anulam eventuais spreads mais competitivos.

Por norma, os bancos que oferecem os spreads mais baixos são também aqueles que exigem a obrigatoriedade da compra e utilização de vários produtos, como por exemplo, cartões de crédito ou PPR.

Como forma de ajudar os clientes a compararem as ofertas dos bancos, incluindo os produtos ou serviços financeiros adicionais, o Banco de Portugal obriga os bancos a publicarem a TAER - taxa anual efectiva revista que é equivalente à TAE - taxa anual efectiva adicionada dos encargos associados à contratação desses outros produtos ou serviços.

A melhor forma de comparar as melhores condições no crédito habitação é contactar vários bancos e comparar não só o spread, mas também todos os outros custos associados à operação. Por vezes, o spread mínimo anunciado por alguns bancos não passa de publicidade e só é concedido em condições excepcionais.

Balança comercial é o nome da conta do Balanço de pagamentos onde se registram os valores das importações e exportações entre os países. Quando as exportações são maiores que as importações registra-se um superávit na balança, e quando as importações são maiores que as exportações registra-se um déficit. Quando o saldo da balança comercial apresenta negativo, o governo para equilibrá-la tem que recorrer as reservas cambiais de dólares que o Estado tem em caixa ou recorrer a empréstimos de banqueiros do exterior, este é um fato gerador da dívida externa.

• Superávit é quando a balança comercial apresenta saldo positivo pois os valores em dólares das importações, foram menores do que os valores das exportações, ou seja, as exportações proporcionaram maior entrada de dinheiro no pais, (exceto dinheiro de especulações), neste caso, diz-se Balança comercial é favorável.

• Déficit é quando um país tem um saldo negativo na balança comercial.

• Divida interna é a dívida contraída em moeda nacional pelo governo com as pessoas físicas e jurídicas residentes no país.

• Dívida externa é o somatório dos débitos de um país, resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo próprio governo, por empresas estatais ou privadas.